O processo de declaração do Imposto de Renda pode se tornar um labirinto de dúvidas quando envolve a inclusão de imóveis. Seja você um novo proprietário, um vendedor experiente ou alguém que está financiando seu lar, entender os procedimentos é fundamental para evitar problemas com o Fisco. Vamos explorar os passos necessários para declarar imóveis financiados, quitados ou vendidos no Imposto de Renda 2024.
Declaração de Imóveis Novos: Se você adquiriu um imóvel no ano anterior, é crucial incluí-lo na declaração do Imposto de Renda 2024. Para isso, é necessário abrir a ficha “Bens e Direitos”, criar um novo item na opção “01 – Bens Imóveis” e fornecer informações detalhadas sobre a aquisição, incluindo data, país, IPTU e detalhes específicos do imóvel. Nunca atualize o valor pelo preço de mercado, mas sim pelo preço de compra, salvo em casos de reformas documentadas.
Declaração de Imóveis Financiados: Imóveis adquiridos por meio de financiamento exigem detalhes adicionais. Além de seguir os passos anteriores, o contribuinte deve informar o saldo correspondente aos pagamentos efetuados durante o ano fiscal. Detalhes do financiamento, como valor, parcelas e instituição financeira, devem ser incluídos na seção de “Discriminação”.
Uso do FGTS na Compra: Se o FGTS foi utilizado para a compra do imóvel, é necessário informar o valor na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, incluindo o nome e CNPJ da instituição bancária pagadora.
Venda de Imóveis: Para declarar a venda de um imóvel, o contribuinte deve informar o valor da venda, ganho de capital (se houver) e detalhes sobre o comprador, incluindo nome, CPF/CNPJ e informações de registro. É essencial verificar se houve lucro tributável e calcular o Imposto de Renda sobre o ganho, seguindo a tabela progressiva.
Isenções de IR na Venda: Existem situações em que a venda de imóveis pode ser isenta de Imposto de Renda, como a utilização do valor obtido na venda para a compra de outro imóvel residencial no Brasil dentro de 180 dias. É importante observar as condições específicas para cada caso e garantir a correta declaração no Imposto de Renda 2024.
Conclusão: Declarar imóveis no Imposto de Renda pode parecer complicado, mas seguindo os passos corretos e compreendendo as nuances específicas de cada situação, é possível evitar problemas com o Fisco e garantir a conformidade fiscal. Consultar especialistas e manter-se atualizado com as orientações oficiais são medidas essenciais para uma declaração precisa e tranquila.
