Em uma tentativa de conter as perdas financeiras significativas causadas pela falsificação de produtos em seu marketplace, o Mercado Livre está adotando medidas proativas para prevenir e reagir a anúncios ilegais. François Martins, diretor de relações governamentais da empresa no Brasil, destacou a importância de enfatizar que o Mercado Livre também é vítima desses golpes.
De acordo com dados do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, a venda de produtos falsificados retirou entre R$ 345 bilhões e R$ 410 bilhões em impostos e receitas das empresas em 2022. Além das implicações legais, o combate à venda de produtos falsos visa preservar a reputação das empresas envolvidas.
O Mercado Livre implementou iniciativas notáveis, como o Brand Protection Program (BPP), uma ferramenta que permite aos detentores de propriedade intelectual denunciar anúncios suspeitos e agilizar sua remoção. Outra ação significativa é a Aliança Antifalsificação, na qual o Mercado Livre colabora com outras empresas e autoridades para identificar fraudes mais elaboradas e desmantelar possíveis quadrilhas especializadas.
François Martins ressaltou o compromisso da empresa em ser um exemplo na luta contra a pirataria. O Mercado Livre investe na educação de seus vendedores, alcançando uma taxa de não reincidência em torno de 75%. Além disso, a empresa utiliza logística própria como uma medida preventiva, proporcionando maior visibilidade e controle sobre as transações.
Nos bastidores, mais de 500 profissionais do Mercado Livre estão dedicados ao monitoramento e controle de anúncios irregulares. O BPP já conta com mais de 10 mil titulares de propriedade intelectual e protegeu mais de 63 mil produtos no primeiro semestre de 2023. Em um total de 614 milhões de anúncios publicados, apenas 0,11% foi denunciado por violação a direitos de propriedade intelectual.
A Aliança Antifalsificação, envolvendo mais de 20 marcas, como Adidas, Puma, Levi’s e Apple, desempenhou um papel crucial na apresentação de 21 denúncias criminais, sendo 10 delas no Brasil. Essas denúncias visam usuários infratores acusados de vender produtos falsificados e pirataria associada a serviços de streaming.
O comprometimento e os esforços do Mercado L
ivre na prevenção da venda de produtos falsificados foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça. Em 2023, a empresa recebeu um prêmio pelo seu desempenho exemplar no combate à venda de produtos falsificados e contrabandeados em sua plataforma, sendo a única empresa privada a ser premiada. O Mercado Livre, membro do CNCP desde sua fundação, também ajudou a redigir o Guia Antipirataria e responde anualmente ao questionário do conselho para prestar contas de suas ações.
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